Fonte: Jornal liberal



A sugestão, que era enviada aos prefeitos nos outros anos em meados do último trimestre, está sendo antecipada para que os municípios possam completar o ano contábil sem maiores problemas. As obrigações com a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que as contas da prefeitura fechem sem lesar serviços considerados essenciais, como na saúde e educação.

A grande maioria das prefeituras viu seu custo operacional saltar com o aumento de energia elétrica, combustível, peças e suprimentos das máquinas e equipamentos que prestam serviço a população. Além disso ocorreu aumento na folha de pagamento, queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e outras contribuições. Além das sugestões tradicionais, os prefeitos decidiram que não há condição da região sediar os jogos da juventude por conta dos custos e pela dificuldade em alterar ainda mais o calendário do ano letivo nas cidades sedes.

Pessimismo

O presidente da Amsop prefeito de São João Altair Gasparetto salienta que o melhor remédio é a prevenção para que a própria população não sofra no futuro. “Os prefeitos precisam pisar no freio agora e racionar os gastos para não comprometer no futuro as contas e as atividades primordiais a população. Teremos dias ruins pela frente”, acredita Gasparetto.

Uma prova disso ocorre com o FPM que apresentou um déficit de 3,40% no primeiro semestre se comparado somente com a inflação. Enquanto o FPM subiu 5,07% a inflação do período foi de 8,47%. Quando somado ainda todo o aumento de custo operacional a conta fica no vermelho.

O prefeito de Dois Vizinhos Raul Isotton também está preocupado. “O pessoal está reclamando que as vendas no comércio está caindo e na indústria o grito é pelo aumento na energia e combustível. Se nós não nos preocuparmos com esse cenário agora vamos ter sérios problemas pela frente”, entende Isotton, que vem adotando ajustes desde o começo do ano.

O quadro é reafirmado pelo deputado federal Assis Miguel do Couto, que participou da assembléia. “O que temos visto em Brasília é que o governo vai fazer muitos cortes. Acredito que não teremos novos empenhos no orçamento para 2016 e dificuldade para pagar os que foram empenhados. Será um ano difícil assim como boa parte de 2016”, disse o deputado.

Principais medidas
As principais medidas sugeridas às prefeituras são:
1.    Corte de horas extras;
2.    Demissão de servidores em cargos comissionado e função gratificada;
3.    Redução dos serviços do setor rodoviário e de urbanismo, com exceção das emergências e dos serviços essenciais;
4.    Economizar combustível, energia, água, telefone, etc;
5.    Paralisação de obras custeadas pelo município;
6.     Não iniciar novas obras se não tiver recursos alocados;
7.    Campanha de arrecadação de tributos municipais;
8.    Cobrança da dívida ativa;
9.    Férias coletivas de 30 (trinta) dias no mês de dezembro;
10.    Manutenção dos serviços essenciais.

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