Fonte: Amsop

09/11/2015


Amsop debate piso nacional de professores e TAC com MP


Os prefeitos do Sudoeste estão trabalhando para tentar encontrar a melhor proposta para atender as recomendações de valorização dos professores da rede municipal de ensino sem comprometer com as finanças das prefeituras para o próximo ano. O assunto foi discutido amplamente nesta última semana de outubro na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop).

Embora os prefeitos enfrentam situações distintas que dificulta uma decisão conjunta, o relato de grande parte dos prefeitos participantes é de impedimento em repassar um índice desejado por conta da queda na arrecadação já prevista para o próximo ano. Além disso, muitos prefeitos já adequaram sua realidade ao recomendado como piso nacional e alguns até superaram a exigência. Outro fator positivo é que praticamente todos criaram o plano de cargos e salários para os professores da rede municipal.

Os prefeitos frisaram a falta de comprometimento do governo federal para com o ensino fundamental, e questionaram a fórmula utilizada para repasse de recursos através do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O prefeito de Santo Antonio do Sudoeste Ricardo Ortinã criticou os critérios utilizados para os repasses. “Para o governo não interessa quantos alunos tem em sala de aula, o que eles cobram é o emprego dos 25% do nosso orçamento em educação. Mas se em uma sala tiver 1 aluno ou mil dá na mesma”, reclamou, cobrando que os recursos fossem de acordo com o número de matriculas.

Frente ao impasse o presidente da Amsop, prefeito de São João Altair  Gasparetto definiu para que seja feito um levantamento em todos os municípios da região para assim definir se poderá haver uma decisão conjunta. “Cada município adotou uma medida diferente no passado e por isso precisamos saber qual a realidade de todos para podermos ter uma posição do que recomendar para o próximo ano. Precisamos ser realistas para ver o melhor caminho”, afirmou o presidente postergando para uma próxima reunião o tema.

TAC

Os prefeitos, secretários municipais de saúde e jurídico da Amsop também debateram sobre a TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que o Ministério Público enviou para que seja assinado pelos prefeitos. A TAC confirma o repasse de responsabilidade da Vigilância Sanitária aos municípios. Após debates lideranças entenderam a necessidade de alguns ajustes ao texto original e reenvio ao Ministério Público para posterior apreciação. No próximo dia 26 haverá reunião na Amsop para que os prefeitos e MP possam fechar acordo.

Outra preocupação alertada pelo presidente foi com relação ao índice do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no comparativo de janeiro a setembro de 2014 para o mesmo período de 2015, houve correção de apenas 5,53%, muito abaixo da inflação do período que está na casa de 9,90%. “Pé no freio que temos que fechar as contas”, lembrou mais uma vez Gasparetto.   

O prefeito de Ampere Hélio Alves voltou a cobrar sobre os constantes aumentos na iluminação pública, e sugeriu contato com responsável na Copel. Prefeitos afirmaram que estão repassando o reajuste à comunidade por não suportar mais absorver a conta.

Festividades

Antes mesmo da dispersão, os prefeitos de Marmeleiro Luiz Bandeira, e de Mangueirinha Albari Guimorvan aproveitaram a reunião para convidar o grupo em prestigiar as exposições em seus municípios. A Expomar (Exposição Comercial e Empresarial de Marmeleiro) será realizada entre os dias 19 e 22 de novembro, no módulo esportivo. Já a 7ª Expomang (Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Mangueirinha) acontece entre os dias 18 a 22 de novembro no parque de exposições municipal. Em ambas as feiras haverá show todas as noites. Outro convite feito aos prefeitos foi para a revelação do Prêmio Amsop de Comunicação 2015, que vai acontecer no dia 27 de novembro no Santa Fé Clube de Campo em Francisco Beltrão.

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