Fonte: Assessoria

15/07/2016



O Projeto Eleições Limpas realizou a etapa de Francisco Beltrão na sexta-feira (1) atraindo ao auditório da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) líderes políticos, candidatos, coordenadores de campanha, advogados, prefeitos e vereadores do Sudoeste do Paraná. O encontro, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e Assembleia Legislativa, conta com apoio do Iprade (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral), Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, Amsop, OAB-PR e Tribunal Regional Eleitoral.

Palestraram no encontro Flávio Pansieri (Presidente do Conselho Fundador da ABDConst, Conselheiro Federal da OAB; Orlando Moisés Fischer Pessuti (Tesoureiro do Iprade, e o juiz eleitoral Jean Carlo Leeck. Também participaram da etapa Dylliardi Alessi, diretor da Assembleia Legislativa; Luiz Henrique, conselheiro da ABDConst; o deputado estadual Wilmar Reichembach; o presidente da Amsop, prefeito de Marmeleiro Luiz Bandeira; o conselheiro da OAB-subseção Francisco Beltrão Ciro Piaseki; e o presidente da AcamsopM13 Paulo Grohs.

Capacitação 

Entre as análises ponderadas pelos palestrantes é consenso afirmar que o processo eleitoral que se aproxima será piloto para muitas questões, principalmente perante as últimas alterações legais. Ambos ressaltam que será uma eleição mais rápida, com menor custo para os candidatos, e por isso mais democrática, mas que pode ter no campo jurídico as decisões mais importantes para os candidatos.

Para evitar que muitos candidatos encontrem essas dificuldades é que o Projeto está percorrendo o Estado. O presidente do Conselho Fundador da ABDConst explica a função do Eleições Limpas. “A proposta é trazer uma capacitação sobre o processo eleitoral, em especial para os novos candidatos. Sabemos dos custos operacionais de uma consultoria especializada e por isso nos propusemos. Estamos colhendo resultados muito positivos em todas as regiões. Temos percebido que nosso público tem saído qualificado para o embate político, que será diferente este ano”, observa Pansieri.

O presidente da Amsop deu as boas-vindas ao grupo e salientou a importância do projeto na região. “Sem dúvida foram apresentadas muitas informações, e esclarecidos pontos que até muitos desconheciam, que podem ser decisivos nas eleições. O projeto é muito válido ainda mais com as mudanças que aconteceram. Parabenizo a ABDConst e a Assembleia pela iniciativa e deixo as portas da entidade abertas para outros eventos”, frisou Bandeira.

Democracia

Para Jean Carlo as eleições deste ano serão um teste para as novas regras. “A cada eleição surgem mudanças que estão afunilando os abusos e tornando o processo mais democrático. Conhecer as regras vai fazer com que os candidatos possam ter uma campanha mais tranquila no âmbito jurídico. Meu trabalho é deixar claro para o público as funções da justiça eleitoral, principalmente no aspecto das resoluções, como o registro de candidatura, prazos, registros, impugnação etc”, citou o especialista em direito eleitoral.

Pessuti observa que a classe política está desinformada e pior ainda estão os iniciantes. “Tenho percebido por onde ando que o pessoal está pouco conhecedor e isso quer dizer que vão ter problemas na campanha. Um aspecto que precisam estar atentos é com o financiamento de campanha, com mais dificuldade de doações, entre outros itens. Por isso o projeto presta esse serviço à comunidade paranaense para que as eleições sejam decididas nas urnas e não na justiça”, observa o integrante do Iprade.

O diretor da Assembleia Legislativa reforça elencando a presença do parlamento em todo Estado. “A direção da Assembleia entende que as eleições precisam ser mais limpas e tranquilas e que a disputa se dê no voto, na conquista do eleitor e não nas ações judiciais. Vejo que as novas regras trazem mais igualdade entre os candidatos, mas para isso precisam estar bem informados para se beneficiar”, citou Alessi, salientando a proposta da Assembleia em se tornar cada vez mais presente e próxima dos paranaenses.

Regras

Entre os assuntos abordados no projeto foram discutidos os pontos da Lei Federal nº 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015. Ainda foram abordados questões como o registro da candidatura, propaganda eleitoral, financiamento – arrecadação de dinheiro -, despesas de campanha, prestação de contas, condutas vedadas, entre outros.

O encontro faz parte de um cronograma de agenda pelo Estado, sendo que a última palestra ocorrerá no dia 8 de julho, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. Cidades como Umuarama, Londrina e Cascavel já recebem o Projeto.

Compartilhe: