Fonte: Assessoria/Amsop

31/10/2016



O final do ano e de gestão nunca foi tão difícil para os prefeitos do Sudoeste do Paraná como está sendo em 2016. A afirmação foi uma unanimidade entre os chefes dos executivos que participaram da assembleia ordinária da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), na sexta-feira (21), na sede da entidade em Francisco Beltrão.

Comandada pelo prefeito de Santo Antonio do Sudoeste, que é presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) Ricardo Ortinã, o encontro reafirmou o cenário de extrema preocupação com as contas públicas, e dos ajustes necessários para tentar obter o equilíbrio. Os prefeitos confirmaram a adoção das medidas sugeridas pela Amsop na última semana para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Cada prefeito tem autonomia para tomar suas decisões conforme forem identificadas as necessidades.

Ortinã, que teve a companhia na mesa de honra dos prefeitos Mauro Cezar Cenci, (Saudade do Iguaçu e secretário da Amsop), e Marlon Fernando Khun (prefeito de Planalto e tesoureiro da entidade), foi enfático. “Nós temos que cortar na própria carne por que não adianta esperar nada de Brasília. Eles estão lutando para livrar a própria pele e não vão olhar por nós. Eu já cortei funcionários e todas as obras. Só mantenho serviços de emergência, e vejo com tristeza dificuldade em pagar fornecedores”, afirmou o prefeito.

O presidente da AMP também alertou para as promessas de campanha. “É triste ver que nessa campanha para prefeito muitos candidatos venderam uma ilusão. Vão ver que na prática manter a prefeitura em dia já será uma conquista. A situação é critica em praticamente todos os municípios da região, e digo que pelo Brasil a fora é ainda pior”, reiterou, salientando da frustração das viagens até Brasília como representante dos municípios.

Arrecadação x custo

A queixa dos prefeitos foi comprovada por relatório apresentado pela secretaria da Amsop. Dados sobre os repasses de recursos para os municípios quando se comparado setembro de 2015 contra setembro de 2016, por exemplo, mostra queda de 8,61% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal renda da grande maioria dos municípios. Na contramão, os prefeitos se viram obrigados a fazer uma reposição salarial aos servidores de 10% em média, já que a inflação desse período foi de 9,15%. Para piorar também teve queda no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em torno de 2,65%.

A corda estrangulou de vez com o aumento no custo operacional, já que os fornecedores repassaram seus aumentos, que na grande maioria ultrapassa a inflação do período. “Temos que tomar medidas drásticas e extremas, porque tenho certeza que ninguém vai ter dó de nós quando as contas não fecharem. Por isso cortem o que podem para evitar maiores aborrecimentos”, arrebatou Ortinã.
O assessor jurídico da Amsop Ewerton Barreto Ramos sanou dúvidas dos prefeitos sobres as questões legais dos cortes, e orientou sobre os cuidados para evitar aborrecimentos. Também reviu as recomendações da entidade e esclareceu sobre o período de transição entre a atual e a próxima gestão. “Não há obrigatoriedade em fazer a transição de mandato agora, mas é recomendado que se faça para facilitar o trabalho da próxima equipe”, salientou Ramos.

Transporte escolar

Como se não bastassem os problemas, a greve dos professores e as ocupações dos colégios por parte de alguns alunos compromete novamente o calendário escolar da rede estadual com necessidade de esticar as aulas para após o Natal. Diante dessa possibilidade, os prefeitos aprovaram o fim do transporte escolar com o término do calendário municipal, que oscila nos municípios entre o dia 12 a dia 18 de dezembro. Dessa forma se houver aula posterior, o governo do Estado terá que bancar, ou os alunos ficam sem transporte.

Na oportunidade a chefe da 8º Regional de Saúde Cintia Ramos usou a tribuna para pedir bom sendo dos prefeitos no caso da dengue. “Estamos em período de aumento de temperatura e muita chuva. Isso possibilita a proliferação do mosquito aedes-aegypti por isso seria prudente que se mantivessem os agentes endêmicos. Sem eles corre-se o risco de uma nova epidemia de dengue, zica e chikumgunya”, lembrou Cintia.

Repatriação

A única ‘luz no final do túnel’ que os prefeitos aguardam com ansiedade pode surgir se o governo federal repassar integralmente a parcela de direito dos municípios no caso da  lei de repatriação, que regulariza ativos não declarados à Receita Federal no exterior. O governo está concedendo a legalização de dinheiro que mais de 10 mil brasileiros possuem em outros países, desde que paguem 15% de Imposto de Renda e outros 15% de multa. Para os municípios estaria garantido a divisão dos valores que corresponde ao IR, e que pode chegar a R$ 5 bilhões.

Se isso ocorrer como está sendo estimado, cada município terá direito a praticamente mais um mês de parcela de FPM. Seria a salvação da maioria das prefeituras que sofrem para fechar as contas. Mas isso só poderá ser confirmado até final de outubro.


Programação

O prefeito de Ampére presidente do Ciruspar e do Centro Regional de Especialidades (CRE) Helio Alves também usou a tribuna para comunicar sobre a assembleia-feral do Ciruspar no dia 11 de novembro, a partir das 9h, na Amsop, quando será votado orçamento de 2017. Já no dia 25 de novembro será a vez da assembleia do CRE, também na Amsop, e comunicou que o atendimento ao público por parte da regional será até dia 16 de dezembro. No dia 6 de janeiro terá eleição para nova diretoria e no dia 16 de janeiro volta o atendimento. Na oportunidade o deputado estadual Nelson Luersen usou a tribuna para dar sua saudação aos prefeitos e seu apoio nesse momento difícil.

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