Fonte: Assessoria

14/11/2016


Procuradores municipais criam primeira associação regional do Paraná


Os procuradores municipais da região Sudoeste do Paraná deram mais uma prova da capacidade inovadora e de união que caracteriza os municípios do Sudoeste e oficializaram a criação da Associação dos Procuradores Municipais do Sudoeste do Paraná (APROMSOP). A entidade é primeira no Estado com representação regional, mas que está embasada nos mesmos moldes de defesa e amparo dos profissionais efetivos pelo Brasil.

A oficialização da APROMSOP, que une procuradores do Executivo e Legislativo, ocorreu na sexta-feira (4) na sala de reuniões da Amsop, em Francisco Beltrão, e contou com a participação da maioria dos procuradores municipais do Sudoeste. Na oportunidade foi relatado o histórico das reuniões anteriores e o estatuto que rege a associação sendo aprovada por unanimidade. Também foi formulada primeira chapa da diretoria e aprovada função dos membros. O presidente eleito com mandado de dois anos é o procurador municipal na prefeitura de Salgado Filho Diogo Willian Likes Pastre.

Motivos

Segundo Pastre a APROMSOP foi criada com o objetivo de representar os interesses profissionais e defender os direitos coletivos da categoria profissional. Defende inclusive perante autoridades administrativas e judiciárias, podendo atuar pelas prerrogativas funcionais dos associados da categoria profissional que representa, em Juízo e fora dele, na forma prescrita no art. 5º, inciso XXI, da Constituição Federal.

Ainda, de acordo com o procurador, a associação pretende estimular a cultura do Direito e o aprimoramento da função de Procurador, através da promoção e divulgação de cursos de aperfeiçoamento e atualização, simpósios, seminários ou congressos jurídicos de interesse da classe, podendo firmar convênios e acordos com instituições públicas e privadas.

A associação promoverá grupo de estudos, pesquisas e debates sobre assuntos relacionados ao Direito Municipal, de interesse comum dos associados e dos municípios do Sudoeste do Paraná. A maioria dos problemas são comuns entre os municípios, e assim é possível trocar experiências e adotar posicionamentos de melhor solução.

“A criação da APROMSOP é um mecanismo capaz de propiciar formação, interação e troca de experiências entre os colegas, o debate acerca dos problemas comuns e a defesa das prerrogativas dos procuradores, visando a independência funcional e com isso o desenvolvimento de um trabalho em prol do interesse público. No final os procuradores ganham por ter esse amparo coletivo, os prefeitos ganham por terem uma defesa mais bem embasada e a comunidade ganha por ter uma prefeitura com melhor defesa jurídica”, reforça Pastre

A próxima reunião da APROMSOP está agendada para o dia 2 de dezembro, nas dependências da Amsop.

Diretoria
Presidente: Diogo William Likes Pastre
Vice-Presidente: Angela Erbes;
Secretária-Geral: Fernanda Trindade;
Diretor Financeiro: Cilmar Francisco Pastorello
Diretora de Eventos: Marília Zimmermann Freese
Diretor de Planejamento: Lucas Zimmer
Diretor de Comunicações: Mateus Scheitt
Procurador-Geral: Patrique Mattos Drey
Diretor de Filiação: Valderes Everton Nezello
Diretora de Prerrogativas: Pricila Gregolin Gugik.
Para o Conselho Fiscal, foram eleitos como membros titulares: José Dorival Bandeira, Ana Paula Feitag Carneiro, Daniele Bordin Cenci e como suplentes, Cíntia Fernanda Lanzarin, Paulo Roberto de Santis Morais e Aline Labonde.

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