Fonte: Assessoria Amsop

10/12/2016



A segunda audiência pública na região – primeira foi em Pato Branco na quarta - para debater o modelo de concessão do Corredor Sudoeste foi realizada na quinta-feira (8) na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), com casa cheia e dezenas de questionamentos.

O público, formado por representantes de entidades, associações, cooperativas, órgãos de Estado, prefeitos, vereadores, comerciantes e principalmente empresários encaminhou mais 60 perguntas por escrito à mesa. Ainda teve questionamentos abertos, sugestões e discursos pró e contra o pedágio, feitos de forma democrática e respondidos por equipe do DER, assembleia e governo. Tudo isso depois do pedido do coordenador e mediador das audiências, o deputado estadual chefe da Casa Civil Valdir Rossoni, que exigiu coerência e bom senso. A solicitação também foi feita pelos deputados Wilmar Reichembach, e o presidente da Assembleia Legislativa Ademar Traiano, que ressaltaram a relevância da proposta e da responsabilidade de todos os envolvidos.

Também compareceram a audiência e fizeram parte da mesa de honra o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Pepe Richa; o diretor do DER Nelson Junior; o secretário de Estado Luiz Carlos Boneti (SEMA) e Cesar Silvestre (Agepar); os deputados estaduais Guto Silva, Wilmar Reichembach, Nereu Moura, Nelson Luersen e Paulo Litro. Ainda foram chamados o presidente da Amsop, prefeito de Marmeleiro Luiz Bandeira, e o prefeito eleito de Francisco Beltrão Cleber Fontana.  

Avanços

Após apresentação do projeto e exibição de dados técnicos, como, de valores e cronograma de obras, alguns critérios e sugestões continuaram sendo discutidos. Um  exemplo é o contorno em Marmeleiro. Depois de dezenas de pedidos para revisar o projeto, grupo de trabalho entendeu que haverá a necessidade de uma audiência com a comunidade local para identificar o melhor caminho. Muitos não querem, enquanto outros querem em outro local, como na região Sul da cidade, sentido Barracão. O receio dos comerciantes é que o traçado original esvazie a cidade.

Ainda ficou acertado que terá outro encontro entre técnicos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), governo, e técnicos indicados por líderes de entidades do Sudoeste para definir ajustes ao projeto. Entre os itens está a postergação do processo licitatório. Governo sinalizou que vai atender o pedido de ampliação do prazo. A preocupação das lideranças é que o período curto inviabiliza maior disputa. “Para nós, enquanto governo, quanto mais interessados tiver melhor. Todos queremos menor tarifa com bom serviço”, afirmou Rossoni. Na audiência ocorrida em Pato Branco, grupo de empresários confirmou interesse em participar da licitação. Outra bandeira defendida naquela audiência e reafirmada na Amsop é a inclusão da duplicação do trecho entre Francisco Beltrão e Pato Branco. Estudos vão apontar custo e impacto na taxa do pedágio.

Sugestões

Outras sugestões serão estudadas pela equipe do DER, governo e lideranças da região, como por exemplo, a possibilidade de fazer parceria entre a concessionária e o Ciruspar para que o SAMU possa atuar na rodovia. Ainda foi sugerido a isenção do ISS que os municípios envolvidos terão direito, e ainda tentar isenção ou queda nos 20% de impostos que são pagos ao governo federal. Isso reduziria significativamente o valor do pedágio. “É contraditório e até surreal. O governo federal não aplica recurso e não quer assumir mais rodovia, mas cobra 20% sobre o lucro do pedágio”, relata o chefe da Casa Civil.

Ainda foi sugerido a oferta de serviço de helicóptero para socorro às vítimas de acidentes; desconto para os usuários que residem nas proximidades das praças; alterar cronograma das obras; criar comitê de lideranças da região para acompanhar os debates e obras; um plano de contrapartida do governo do Estado para região já que não vai mais investir no trecho; não cobrar por eixo erguido de carreta, e inserir no projeto pontos de parada para caminhões, entre outras sugestões que serão avaliadas. 

Essas e outras proposições também foram repassadas por líderes de entidades do Sudoeste ao chefe da Casa Civil a audiência em Pato Branco. O texto contém preocupações e propostas para serem inseridas nas próximas reuniões.

Posicionamentos


O presidente da Associação Comercial Empresarial de Francisco Beltrão (ACEFB) Marcos Guerra demonstrou preocupação com menor tarifa. “Temos que buscar alternativas que possam puxar a tarifa para baixo. Se não podemos ter sérios problemas de custo do nosso produto, e comprometer a economia regional”, frisou Guerra, defendendo a concessão.

O prefeito de Dois Vizinhos Raul Isottom parabenizou a coordenação das audiências pelos esclarecimentos, mas cobrou ação. “É preciso pensar como serão feitos os investimentos nas rodovias do entorno da PR 280 por que temos um grande fluxo de cargas, á exemplo de Dois Vizinhos em que os frigoríficos geram centenas de toneladas de cargas todos os meses”, alertou Izottom. 

O prefeito eleito Cleber chamou atenção para os casos de mortes na rodovia. “Entendo que o debate é oportuno, necessário, mas vejo que estamos discutindo muito sobre o valor do pedágio e não pensamos em quantas vidas vai preservar. Não sei se sabem, mas o posto da polícia rodoviária estadual na Água Branca é primeiro lugar no Brasil de atendimento a vítimas do trânsito. Então vejo que o valor do pedágio é algo importante, mas não pode ficar acima do valor da vida. Todos os anos mais de 30 pessoas são vítimas nessa rodovia”, constatou Fontana.

A grande maioria das lideranças não discorda da concessão, mas pede alterações e preço justo para a tarifa. O presidente da Agência de Desenvolvimento Regional Luiz Carlos Boneti disse que houve um amadurecimento da comunidade sobre licitações públicas. “A sociedade quer rodovia boa, e por isso aceita pedágio. Mas para acontecer tem que ter preço baixo. Acredito que se não baixar valor o governo terá dificuldade em aprovar projeto. Se ficar em torno de R$ 3,00, R$ 3,50 cada praça deve ser aprovado. Acima disso é difícil”, entende Peretti. O projeto prevê o teto em R$ 5,60 a tarifa hoje.

O diretor da Agência Célio Boneti disse que “do ponto de vista de participação foi excepcional, com boa representação. O debate teve muita informação e o volume dos questionamentos, com grau de aprofundamento foi outro ponto alto. Com isso temos a disposição da Casa Civil em ampliar prazo e novos encaminhamentos”.
Rossoni avalia como positiva a audiência. “Tivemos um debate muito produtivo em que a comunidade colocou pontos muito importantes que agora serão avaliados. Demos um passo positivo para um projeto que possa ser bom para a comunidade”, resumiu.

Para Richa, o debate “foi muito proveitoso, com muitas ideias que demonstram que estão interessados. Agora vamos ajustar e verificar o que pode ser feito para atender as solicitações”.

Contrários

Os contrários à concessão que se manifestaram foi o deputado estadual Luersen, e o coordenador do Fórum Regional dos Movimentos Sociais, Paulo de Souza, que por meio de nota listou motivos pela posição. Ambos entendem que o Estado tem o compromisso de recuperar o trecho e que os impostos pagos, como o IPVA, são arrecadados justamente para esse fim. 

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