Fonte: Assessoria Amsop

17/02/2017



O repasse aos municípios de parte dos recursos arrecadados pelo governo federal com a repatriação ajudou muitas prefeituras a fechar as contas no azul em 2016. O dinheiro, que entrou como uma cota extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fez com que as transferências federais obrigatórias as prefeituras crescessem em média 13, 9% no último ano, mas é encarada pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) como uma situação atípica e que exige planejamento das novas administrações.
 
“A repatriação foi uma exceção e que possibilitou o crescimento real das transferências federais; neste e nos próximos anos os municípios não terão este recurso extra, por isso é importante que os governo municipais se planejem para evitar um crescimento das despesas muito acima da inflação”, adverte o secretário executivo da Amsop, José Kresteniuk.
 
Ao todo, os municípios do Sudoeste receberam cerca de R$ 25 milhões da repatriação. Somando outras receitas obrigatórias como a Cide, Fex, Fundeb, ITR e royalties, o valor das transferências federais aos 42 municípios chegou a R$ 750 milhões no ano, ante R$ 659 milhões de 2015.
 
Levantamento feito pela Amsop mostra ainda que as transferências estaduais, como os repasses de cotas do IPVA, ICMS e fundo de exportação aumentou 6,61%. O valor total chegou a R$ 456 milhões e cresceu pouco mais que a inflação oficial de 2016, que ficou em 6,29%.
 
Casos isolados de municípios que tiveram índices de repasses acima da média regional e outros até negativos também estão presentes no levantamento. Alguns subiram de faixa no FPM devido ao aumento populacional e passaram a receber mais recursos do fundo, outros foram afetados pela queda da produção e consequentemente, por menores repasses do ICMS.
 
Prefeituras devem buscar equilíbrio financeiro

Para o presidente da Amsop e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, um dos principais desafios das prefeituras neste ano será equilibrar os gastos com as receitas. “Essas transferências do Estado e da União representam uma fatia grande da arrecadação dos municípios e quando elas praticamente se mantêm é preciso que os gestores encontrem formas de evitar que as despesas cresçam além do que a Prefeitura pode suportar, senão fecha o ano no vermelho e pode ficar sujeitos a sanções legais”, explica Schiavini.
 
O levantamento completo está disponível no site da Amsop (amsop.com.br/downloads) e não considera os recursos transferidos através de emenda parlamentar ou para projetos de obras dos municípios.

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