Fonte: Assessoria

01/03/2017


Em assembleia com prefeitos, Amsop traz especialista para debater extração de cascalho


O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Hudson Calefe, foi um dos convidados da terceira assembleia ordinária do ano da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), na sexta-feira (24). O encontro reuniu prefeitos e secretários para tratar de diversos assuntos, principalmente as obrigações legais para extração de cascalho e pedras utilizados pelas Prefeituras para manutenção de estradas.
 
Segundo Hudson, os municípios precisam requerer um registro de extração ao órgão federal para retirar este tipo de material e o utilizar em obras e serviços. “Tendo este registro, a área requerida é titulada à Prefeitura, que vai poder ter acesso ao cascalho ou outro tipo de pedra de forma legalizada”, explicou o superintendente.
 
Para encaminhar o pedido do registro os governos municipais precisam ter a licença de operação emitida pelo Iap (Instituto Ambiental do Paraná). O descumprimento destas normas e a exploração ilegal podem gerar multas aos municípios.
 
A vinda de Hudson a Francisco Beltrão faz parte de um esforço da Amsop, com apoio do deputado federal João Arruda, que também participou do encontro, para regularizar cascalheiras e pedreiras da região. Em Pato Branco, por exemplo, 17 áreas foram regularizadas após avaliação do órgão, além de locais de extração das prefeituras de Realeza, Bela Vista da Caroba e Bom Sucesso do Sul.
 
“Essa aproximação entre a Amsop e o DNPM intermediada pelo deputado João Arruda está sendo muito positiva para vários municípios da região em um tema que parece simples, mas é crucial porque está ligado à infraestrutura dos municípios”, afirma o presidente da Amsop, Frank Schiavini.
 
A assembleia da Amsop contou ainda com a participação do deputado estadual Luiz Corti e da gestora de projetos da Fomento Paraná, Emilia Belinati, que falou sobre as possibilidades de financiamento público e privado do órgão. Após, prefeitos votaram o reajuste da participação dos municípios do Samu, em assembleia do Ciruspar. 

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