Fonte: Assessoria Amsop

22/03/2017



Técnicos da Assessoria Econômica de Assuntos Municipais da Secretaria da Fazenda se reuniram com representantes das prefeituras do Sudoeste para apresentar mudanças no sistema de captação de dados que apura o ICMS. O encontro reuniu prefeitos, secretários e técnicos da área de finanças na Amsop, nesta quarta (22).
 
Até o ano passado o cálculo do chamado valor adicionado do ICMS era feito com base na declaração fisco contábil; agora a Secretaria da Fazenda irá utilizar a escrituração fiscal digital para calcular a cota parte dos municípios no imposto. “Isso permitirá que tenhamos uma maior confiabilidade dos dados para fins de apuração do valor adicionado do ICMS”, explica o agente fazendário Paulo Conradt.
 
As mudanças também devem melhorar o repasse de recursos do ICMS pelo Estado às prefeituras. Cada município tem um índice de participação: 25% de tudo que é arrecadado com o imposto retorna conforme a cota de cada cidade. Somente em 2016, por exemplo, os municípios do Sudoeste receberam mais de R$ 460 milhões em retorno de ICMS, imposto que incide sobre a venda de mercadorias e serviços.

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