Fonte: Assessoria

02/08/2017


Pequenos municípios podem implementar PPPs através de consórcios, defende Cesar Filho na Amsop


Aos poucos as chamadas parcerias público privadas vêm ganhando espaço nas gestões públicas e virando uma alternativa para solucionar problemas comuns às cidades. Mesmo municípios de pequeno porte, com até 50 mil habitantes, podem implementar as PPPs, segundo o prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho. Ele palestrou na assembleia da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) da última semana e apresentou modelos de parcerias e as vantagens em implementá-las.
 
“Um município de cinco, dez, mil habitantes não teria escala para uma PPP, mas unido com outros nove em um consórcio, por exemplo, consegue viabilizar um projeto que atenda suas necessidades”, diz Cesar Filho, que também é vice-presidente de Concessões e PPPs da Frente Nacional de Prefeitos. “É possível viabilizar a modernização de serviços também em pequenos municípios e não somente grandes cidades”, completa.
 
A palestra de Silvestri Filho a prefeitos do Sudoeste também focou nas facilidades para implementação de PPPs. Novas regras do governo federal estão dando mais segurança a este tipo de processo, como a criação de um fundo garantidor para estruturação de projetos. “Atualmente a legislação está sendo melhorada e é possível que as prefeituras acessem crédito para implementar alguma etapa ou sua contrapartida”, explica Cesar.
 
Para o presidente da Amsop e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, a palestra mostrou que é possível que os municípios incrementem investimentos em áreas prioritárias utilizando recursos privados. “A necessidade de grandes e pequenos municípios muitas vezes são as mesmas e em um momento como hoje, que exige cada vez mais planejamento e gestão, as PPPs podem se tornar uma importante ferramenta para melhorar serviços sem onerar o poder público”, diz.

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