Fonte: Assessoria

29/01/2018


Municípios do Sudoeste receberam R$ 1,2 bilhão em repasses federais e estaduais em 2017


As transferências obrigatórias feitas pelo Estado e a União fecharam 2017 com um número recorde no Sudoeste. Somando os valores recebidos por cada um dos 42 municípios da região ao longo do ano, o total repassado ficou acima de R$ 1,264 bilhão, valor quase 8% maior que em 2016, quando o montante foi de R$ 1,174 bi.
 
Este dinheiro ajudou a custear grande parte do trabalho das prefeituras da região e de acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), Moacir Fiamoncini, acompanha uma crescente demanda da população por melhores serviços públicos.
 
“As prefeituras estão tendo que prestar cada vez mais serviços e com maior qualidade – isso em várias áreas como na saúde, educação e infraestrutura urbana – e para isso é necessário que haja cada vez mais recursos para poder bancar estas melhorias, com repasses acima da inflação para compensar este aumento da demanda”, explica Fiamoncini, prefeito de Santa Izabel do Oeste.
 
Do total repassado ao Sudoeste em 2017, ao menos R$ 750 milhões vieram do governo federal e outros R$ 514 mi do Estado. Em ambos os casos, foram registrados aumentos com relação aos repasses de 2016 – crescimento de 4,5% da União e 12,6% do governo estadual.
 
Somente transferências obrigatórias
O levantamento da Amsop foi elaborado com base nos dados do Ministério e da Secretaria da Fazenda e considera apenas as transferências obrigatórias do Estado () e da União (), como o FPM, Fundeb, Fundo de Exportação, Royaltes, ICMS e IPVA. Não estão incluídos neste montante repasses feitos a fundo perdido, de emendas parlamentares e financiamentos.
 
Diferenças entre os municípios
Apesar do crescimento médio, a oscilação dos repasses foi bem diferente em cada município, afetado por mudanças em índices. Os maiores aumentos no caso dos repasses estaduais foram em Itapejara d’Oeste (29%) e Palmas (22%), já de federais em São João (33%) e Coronel Domingos Soares (26%). Ao menos 17 cidades registraram queda nos repasses da União.
 
“Isso se deve ao fato de que em 2016 todos municípios receberam uma espécie de cota extra do FPM, resultado da divisão de impostos da repatriação e no ano passado não houve essa transferência de recursos, o que ajudou a puxar pra baixo os repasses federais em quase metade das cidades da região”, explica o diretor executivo da Amsop, Kosé Kresteniuk.
 

Previsão de queda
A recomendação da Amsop para este ano é de que as administrações tenham cautela na aplicação de recursos considerados não essenciais, já que a previsão divulgada pela Secretaria da Fazenda é de queda nos repasses estaduais.
 
A diminuição da arrecadação do governo com o ICMS deve ter um impacto negativo de mais de R$ 270 mil na região, comparando com 2017. “É preciso habilidade para administrar bem estes recursos: em um ano os repasses aumentam, no outro já não vem tanto dinheiro e é preciso fazer cortes, equilibrar as contas”, adverte Moacir Fiamoncini.

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